O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta quarta-feira (1/8) a Resolução nº 9, de 5 de junho de 2018, que atualiza os setores propostos para oferta na 16ª Rodada de Licitações, prevista para o segundo semestre de 2019.

A atualização da proposta havia sido discutida e aprovada pela Diretoria da ANP em 15 de maio de 2018 e encaminhada ao Ministério de Minas e Energia. Posteriormente, foi submetida à apreciação e deliberação do CNPE na reunião ordinária realizada em junho de 2018.

As bacias maduras terrestres, que estavam previstas na Resolução CNPE nº 10/2017, foram suprimidas da 16ª Rodada em razão do lançamento do processo de Oferta Permanente, que inclui todos os blocos das bacias maduras.

Além disso, os setores previstos nas bacias terrestres de nova fronteira dos Parecis e Solimões também foram suprimidos da proposta em razão da possibilidade de inclusão de todas as áreas terrestres (incluindo as de nova fronteira) no processo de Oferta Permanente. O objetivo consiste em estimular as atividades exploratórias, fomentar as pequenas e médias empresas de petróleo e aumentar o conhecimento geológico das áreas pouco exploradas ou inexploradas.

Quanto às áreas marítimas, além das bacias originalmente previstas, foi incluída a Bacia de Pernambuco-Paraíba. Também foram incluídos novos setores em águas ultraprofundas da Bacia de Campos (SC-AUP3 e SC-AUP4), além de mantido o setor SC-AP4, que já estava autorizado pela Resolução CNPE nº 016/2017, publicada no DOU em 25 de julho de 2017.