Um dos destaques da 1ª Jornada de Integração BRASILCOM & ANP, realizada no Rio de Janeiro em 19 de fevereiro, foi a maior aproximação das duas entidades, aumentando os seus canais de comunicação e diálogo. Nessa oportunidade, a ANP apresentou os resultados da intensificação do seu trabalho de fiscalização no combate às fraudes, quer em bases de distribuição quer em postos de combustíveis, principalmente aquelas envolvendo o teor de mistura do biodiesel no diesel. Além de ampliar a fiscalização, a agência tem utilizado análises de balanço volumétrico, com base em informações enviadas por meio do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (i-SIMP), e trabalhado junto com secretarias de fazenda estaduais para avaliar possíveis fraudes com base na análise das notas fiscais.

Como resultado desse esforço, a ANP informou que já autuou e interditou três distribuidoras de combustíveis que operam no Estado de São Paulo e não seguiam os índices de mistura. A irregularidade da mistura foi verificada no diesel B vendido aos postos revendedores de combustíveis e aos Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs).

Como consequência dessa irregularidade, os fraudadores chegam a ter uma vantagem de R$ 0,37 por litro, prejudicando as empresas que cumprem o percentual obrigatório de mistura. “A ação da ANP é fundamental para o combate à escalada das fraudes ligadas à mistura dos biocombustíveis e vem exercendo esse seu papel com muita eficiência, mesmo diante de limitados recursos. A Federação BRASILCOM apoia integralmente a ANP”, afirma o presidente da entidade, Abel Leitão.