No dia 21 de novembro, de 8h30 às 12h30, no Hotel Renaissance, em São Paulo serão apresentadas e discutidas propostas para a solução dos problemas que afetam o consumidor de combustíveis em todo o território nacional.
Programação
9h – Apresentação do Documentário: Irregularidades no Comércio de Combustíveis
9h15 – Abertura: Arystóbulo Freitas
Presidentes das entidades realizadoras
9h30 – Painel I
Os impactos das práticas irregulares no mercado de combustíveis para o consumidor
Armando Luiz Rovai: Secretário Nacional do Consumidor (Senacon/ Ministério da Justiça e Cidadania)
Ricardo Ferrari Nogueira: Diretor do Procon Paulistano e Procurador do Município de São Paulo
Maximiliano Ribeiro: Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba
10h30 – Coffee-break
10h50 – Painel II
Os impactos das práticas irregulares no mercado de combustíveis para o consumidor – Responsabilidades e Penalidades
• Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho: Coordenador Adjunto da Secretaria da Fazenda/ Coordenadoria da Administração Tributária – CAT (Sefaz/SP)
• Aurélio Amaral: Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
• Francisco Caricati: Delegado-Chefe do Departamento de Inteligência da Secretaria de Segurança do Estado do Paraná
• Jefferson Dias – Procurador da República em Marília
12h – Assinatura do Protocolo de Intenções
• Geraldo Alckmin: Governador do Estado de São Paulo
• Beto Richa: Governador do estado do Paraná
12h30 – Encerramento