A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis – BRASILCOM realizou a solenidade de sua apresentação no dia 23/3, no Rio de Janeiro. O evento reuniu autoridades e convidados de diferentes entidades do setor de combustíveis para comemorar essa conquista histórica.

Na ocasião, o presidente da Federação BRASILCOM, Maurício Rejaile, destacou a importância deste momento único e as lutas em defesa da moralidade no segmento. Ressaltou a evolução do mercado no combate à impunidade e na defesa do consumidor brasileiro. “O combate à impunidade é hoje um mantra em nossa sociedade. Para nós, esta é uma luta histórica que só será efetivamente vencida com a organização da sociedade, que deve ser vigilante para que desvios éticos e legais não passem impunes”.

Maurício Rejaile, presidente da Federação BRASILCOM

A Federação Brasilcom foi também promotora e mantenedora da independência da revenda de combustíveis, e da subsistência do revendedor chamado bandeira branca. Além disso,  lutou  arduamente pelo estabelecimento da Petrobras como única substituta tributária para o recolhimento de tributos, participou das discussões pela liberação dos preços de combustíveis, e no estabelecimento da Agência Nacional do Petróleo. O BRASILCOM teve ainda participação efetiva na construção do modelo de comercialização do biodiesel, e colabora ativamente com a ANP, Ministério de Minas e Energia e com todos os demais entes públicos e privados ligados ao setor.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não pôde comparecer à solenidade de lançamento da Federação e enviou os cumprimentos à iniciativa de coragem dos empresários do setor. O juiz federal Sérgio Moro fez questão de também registrar congratulações pela iniciativa, desejou sucesso na empreitada relevante à organização do setor, e espera que isso contribua para o incremento dos investimentos.

“Estamos fazendo história, estamos cravando um marco onde nosso segmento passa a ter uma unidade maior. Essa federação demandou muita luta e esforço por parte de todos. Hoje entendemos a grandeza que ela representa. Não somos mais divididos, difusos ou excluídos, e esse é o primeiro passo para termos um setor representado integralmente com unidade”, afirmou Rejaile.

A união pregada pela Federação BRASILCOM não é restrita aos sindicatos filiados. A entidade busca comunicação mais efetiva e entendimento com todos os sindicatos e revendedores do país, com a Fecombustíveis, com os sindicatos e associações que integram as indústrias do biodiesel, as cooperativas, associações e sindicatos que compõem o setor do etanol, com o SINDTRR, Sindicom e Sindicom-BA, e sindicatos estaduais que estão em processo de fundação. “A Federação veio em um momento importante da economia do nosso país, em que o setor vem sofrendo algumas modificações em função do reposicionamento da Petrobras no mercado, momento em que a importação de derivados se tornou uma necessidade para suprir a demanda, em que a ANP e o MME estão democraticamente ouvindo e envolvendo os agentes de mercado com o propósito de modernizar e adequar a legislação, as políticas e diretrizes”, avalia Rejaile.

Décio Oddone, diretor-geral da ANP

Para o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, “o momento atual é muito mais desafiador, porque pela primeira vez estamos vivendo uma transformação que vai levar a construção de um mercado efetivamente competitivo com múltiplos atores no setor de downstream no Brasil. Isso está acontecendo muito pela movimentação e reposicionamento da Petrobras. Ao vender ativos, a empresa vai abrir espaço para que outros ocupem lugar na cadeira que estava ocupando”.

O futuro – Segundo Décio Oddone, a união das entidades do setor propicia um momento único em que se está construindo a indústria de óleo, gás e biocombustíveis no Brasil para as próximas décadas com o aumento da importação, possibilidade de aumento da presença dos biocombustíveis substituindo parte das importações e beneficiando a sociedade brasileira como um todo, e os desafios de fiscalização dos desvios. “Na ANP temos uma nova administração que prega a abertura aos agentes privados, diálogo, facilitação do investimento, simplificação de regras, atendimento ao consumidor e respeito à legislação. Dentro desse cenário acreditamos que a parceria com a Federação BRASILCOM e outros atores do mercado vai nos permitir construir essa nova fase do setor para o Brasil com respeito à ética e à sociedade, retomando o crescimento”, afirma.

Retrato do setor – O setor de combustíveis no Brasil começou com empresas muito distantes e desunidas. No início da abertura do mercado, em 1996, eram cerca de 600 distribuidoras. Atualmente, são um pouco mais de 120 empresas.

O mercado foi depurando e era necessário organizar o segmento. O surgimento de distribuidoras regionais foi imprescindível também para o pequeno revendedor – de cidades menores – e para os postos revendedores chamados de bandeira branca.

Há mais de 20 anos – com a colaboração das associadas que hoje somam 41 empresas distribuídas em 5 sindicatos – quando ainda não tinha representação sindical, a Associação Brasilcom apoiou as distribuidoras regionais junto aos órgãos do setor e a sociedade brasileira. Desde o início dos anos 90 as distribuidoras se organizaram nessa associação que lutou por um regime de livre concorrência e combate à impunidade no mercado de combustíveis. Isso viabilizou a existência dos pequenos distribuidores e melhorou a condição para o consumidor. Os preços dos combustíveis são mais competitivos com um maior número de atores.

Atualmente o Brasil passa por uma crise, e o PIB (Produto Interno Bruto) registrou queda de 4%, um marco negativo que impactou diretamente ao setor.

“Tivemos um decréscimo de 2014 para hoje em torno de 10% do mercado de óleo diesel. Esperamos que o governo consiga a estabilidade da economia, o setor volte a crescer e as empresas sobrevivam em um mercado sadio”, afirma Rejaile.

Assessoria de Comunicação da Federação BRASILCOM

Fotos: José Roberto Couto