A ANP realizou de 7 a 9/11, em Brasília, o Workshop Processo Administrativo Sancionador. Nos dois primeiros dias, o evento foi focado em um debate interno entre técnicos da área de julgamento de processos administrativos da Agência, Ministério Público e especialistas da área jurídica.

Já nesta quinta-feira (9/11), ocorreu o encontro “Diálogo com a ANP – Processo Administrativo Sancionador e o Impacto no Ambiente Econômico”, aberto ao público. O evento contou com a presença do diretor do Departamento de Combustíveis e Derivados de Petróleo do MME, Claudio Ishihara e teve participação de agentes do mercado e da sociedade.

No workshop, o diretor da ANP Aurélio Amaral falou sobre o papel da ANP enquanto agência reguladora e sua atuação no julgamento de processos frente dos desafios do setor econômico regulado.

O diretor-geral da Agência, Décio Oddone, ressaltou a importância de abertura do diálogo, redução dos custos regulatórios e o aumento da eficiência. “Vamos continuar e intensificar o diálogo com os agentes econômicos, de forma a termos um mercado cada vez mais aberto”, disse.

O objetivo do workshop foi apresentar à sociedade como são julgados os processos administrativos resultantes das ações de fiscalização da ANP. Ao longo do evento, foram debatidos temas relacionados ao julgamento de processos, como a atuação das entidades de classe, o ambiente concorrencial, o custo regulatório dos processos sancionadores e a transparência no processo sancionador.

Fonte: ANP