No dia 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. Para celebrar a data, e tendo em vista seu compromisso de regular em prol da sociedade, a ANP realizou, ao longo da semana (12 a 16/3/2018), uma série de ações voltadas à maior transparência de suas informações e à conscientização dos consumidores sobre seus direitos no momento de abastecer. Em todo o país, foram realizados cerca de 2.500 atendimentos a consumidores.
Veja a galeria de imagens das ações educativas realizadas pela ANP em 27 cidades:.
Ações de fiscalização
Durante a Semana do Consumidor, também foram fiscalizados 262 postos, em 36 cidades brasileiras. Veja os resultados.
Na segunda-feira (12/2), foi publicado o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias – Balanço Anual 2017, que traz um panorama completo das ações de fiscalização da ANP em todo o Brasil, por segmento, estados e irregularidades encontradas.
No dia 13/3, entrou no ar a relação de todos os agentes econômicos do abastecimento fiscalizados, com razão social, CNPJ, endereço e os resultados dessas fiscalizações, incluindo a informações sobre autuações, interdições e motivos. Os dados serão disponibilizados em relatórios mensais, com defasagem de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação.
Acompanhamento de processos
Além disso, a partir de 15/03/2018, a ANP passa a retirar dos processos administrativos em andamento, resultantes de ações de fiscalização do abastecimento, a classificação de sigilosos. Sendo assim, qualquer agente econômico ou cidadão poderá receber cópias desses processos mediante solicitação (apenas documentos específicos que contenham informações sigilosas não serão enviados).
Solicitações de cópias desses processos, bem como pedidos de vistas, podem ser feitos através do e-mail sjp_rj@anp.gov.br. As cópias poderão ser enviadas digitalmente, sem custos, ou retiradas na ANP, mediante o pagamento dos custos de impressão.
Composição dos preços dos combustíveis
No dia 16/3, passou a ser divulgado no Portal ANP também a composição dos preços dos combustíveis, a partir de dados do Ministério de Minas e Energia.
Dicas e orientações
Veja abaixo também o material preparado pela ANP com dicas e orientações aos consumidores:
– Cartilha “Combustíveis Líquidos: 10 Orientações para garantir seus direitos ao abastecer”
– Cartilha “Gás de Botijão (GLP): 10 Orientações para Garantir seus Direitos e sua Segurança”
Vídeo: Saiba como denunciar irregularidades nos postos
Vídeo: Veja como conferir se o etanol está dentro da especificação da ANP
Denúncias e dúvidas podem ser enviadas à ANP por meio do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), através do telefone gratuito 0800 970 0267 ou do “Fale Conosco” do Portal ANP.
– Veja também a página do Consumidor no Portal ANP.
Fonte: ANP