O governador do Espírito Santo anunciou ontem a conclusão da negociação com a BR Distribuidora para criação de uma empresa de capital misto de gás canalizado no Estado. Com o acordo, as duas partes põem fim a uma disputa em torno do contrato de concessão da distribuidora capixaba de gás natural do Estado, a BR-ES, e permite que a BR coloque à venda, no futuro, o ativo.

O contrato de concessão da BR-ES, controlada 100% pela BR, era alvo de contestação por parte do governo capixaba. A BR Distribuidora firmou contrato de concessão de distribuição de gás com o governo do Estado, sem licitação, em 1993, com vigência até dezembro de 2043. Em 2015, contudo, a Assembleia Legislativa do Estado Espírito Santo aprovou uma lei, proposta pelo Executivo, que previa a anulação do contrato, mediante o pagamento de indenização.

A legislação fixava prazo de dois anos para que a concessão fosse licitada ou que o governo assumisse o serviço mediante a constituição de uma empresa estatal. Em 2016, em meio à disputa, a BR Distribuidora e o governo estadual, no entanto, assinaram um memorando de entendimentos em que as partes se comprometiam a unir esforços para criação de uma sociedade de economia mista para exploração dos serviços de gás.

O governo capixaba, contudo, não informou a fatia que a BR deterá na BR-ES ao fim do novo acordo. Em entrevista ao Valor, em março, o diretor executivo de Mercado Consumidor da BR, Gustavo Couto, já havia dito que a empresa poderá, no futuro, vender sua participação na distribuidora de gás.

“Feito isso [concluída a renegociação], tomaremos a decisão se manteremos esse produto [BR-ES] no nosso portfólio.

Concessão de gás hoje nós entendemos que não é estratégia. Não vamos crescer em distribuição de gás. Podemos, sim, desinvestir dessa empresa”, disse o executivo, na ocasião.

Fonte: Valor Econômico