Em reunião realizada na quarta-feira da semana passada na Casa Civil da Presidência da República, com integrantes de várias áreas do governo, ficou decidida a licitação em dezembro de trecho da Ferrovia Norte-Sul (EF-151), de três blocos de aeroportos regionais e três terminais portuários.

Amenos de cem dias para o fim mandato, Temer quer mudar prazos para realizar os leilões, reduzindo de cem para 45 dias o intervalo entre a publicação dos editais e a realização da licitação. O governo chegou à conclusão de que é tecnicamente possível realizar essas concessões, mantendo o calendário estabelecido pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI).

O respeito ao ato do PPI contribuiria para a credibilidade do processo de transferência de ativos ao setor privado. Para que o leilão seja realizado no prazo desejado pelo governo, duas medidas precisam ser tomadas. Uma delas se refere aos ajustes pedidos pelo TCU. A outra é a aprovação pelo Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), prevista para esta semana, sob o comando do presidente Michel Temer.

Houve oposição à iniciativa de realizar os leilões em 2018, de parte do Ministério dos Transportes, que insistiu no prazo mínimo de 100 dias entre a publicação do edital e a disputa. A alegação é que as disputas poderiam ter menos concorrentes. No caso dos aeroportos, a estimativa é que o número de licitantes poderia descer de mais de 10 para algo entre seis e oito. Outra análise é que o PR pretende continuar à frente do Ministério dos Transportes e esta seria a primeira realização do futuro titular da pasta.

Para técnicos do PPI, esse prazo de cem dias é uma recomendação e a maioria dos leilões na atual gestão foi realizada em tempo menor. Em relação à Ferrovia Norte-Sul, há interesse da VLI, uma subsidiária da Vale de cuja composição acionária participam a Mitsui (Japão) e a Brookfield (Canadá), da russa RDZ e da Rumo Logística, denominação da antiga ALL.

A VLI já detém a concessão do trecho da Norte-Sul entre Açailândia/MA e a região de Palmas/TO. A parte que o governo pretende leiloar agora, com 1.537 km e ainda não totalmente concluída, começa na região de Palmas e se estende até Estrela D’Oeste/SP, às margens do rio Paraná.

No caso dos aeroportos, pelo menos 11 grupos se manifestaram interessadas na disputa pelas 12 unidades, divididas em três blocos localizados no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. São empresas nacionais e estrangeiras que já operam no Brasil e também novos concessionários.  Com receio de que o próximo presidente não dê continuidade ao processo, grupos interessados na concessão dos aeroportos pressionam o governo para que o leilão seja realizado ainda neste ano.

Os três terminais portuários que serão oferecidos ao setor privado localizam-se em Belém/PA.

Fonte: GazetaOnLine