O segmento de combustíveis e lubrificantes movimenta R$ 267 bilhões em vendas, sendo o terceiro setor mais importante do varejo, em termos de geração de tributo e receita. É também o segundo maior empregador do País, ficando atrás somente de supermercados, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa pujança do setor motivou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) à criação da Câmara Brasileira do Comércio de Combustíveis (CBCC), instalada em 2 de julho, em Brasília.
Na abertura da reunião, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, exaltou a importância do grupo no êxito do ambiente corporativo. Coordenador da CBCC, o presidente da BRASLCOM, Maurício Rejaile, disse que um dos principais objetivos é tratar das questões tributárias e fiscais, “discutindo qual é o melhor caminho para o segmento, buscando ferramentas para evitar os desequilíbrios gerados pela inadimplência e sonegação fiscal, gerando consequentemente uma redução dos tributos, melhor preço ao consumidor final e trazendo benefícios a todo o País”, destacou.
Um grupo de trabalho com técnicos da CNC, da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom) e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) formou-se para determinar a pauta prioritária da Câmara de Combustíveis, que será apresentada em lançamento oficial, dia 28 de agosto, na Câmara dos Deputados.
Tributação
O vice-presidente Administrativo da CNC, Luiz Gastão Bittencourt, apontou a relevância da CBCC, que trata de um tema estratégico por influenciar toda a cadeia dos demais segmentos do comércio. O momento é propício para os debates no segmento. Com a possibilidade de alteração da estrutura de incentivos no Brasil, que resultará na reforma tributária, o setor de combustíveis merece atenção especial. Para o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes, dentro do varejo, o segmento de combustíveis e lubrificantes está em duas pontas. Se de um lado é um dos mais importantes empregadores, do outro é o mais impactado pela tributação.
Participaram da instalação da Câmara Abel Leitão, Alberto Peres Machado, Jefferson Rejaile, Marcelo Alecrim, Roberto Tonietto e Thomas Albuquerque, da Brasilcom; Antônio Carlos Sales, Emílio Roberto Miranda, José Antônio Rocha, José Camargo Hernandes, Mário Luiz Pinheiro Melo e Paulo Miranda, da Fecombustíveis; além do deputado federal Christino Áureo (Progressistas-RJ). Também estava presente a subsecretária-geral da CNC, Cláudia Brilhante.
Foto: CNC