O ano de 2019 representa um momento crucial em relação à revisão dos marcos legais do setor de energia como um instrumento fundamental para promover o desenvolvimento econômico do país, afirmou na quinta-feira a vice-secretária de Finanças Especiais Esteves Colnago, abrindo o Segundo Seminário de Energia da Secap.

Colnago enfatizou que este trabalho foi sustentado por políticas sólidas de ampliação da concorrência e estímulo ao investimento privado, segurança e previsibilidade regulamentares, transparência e diálogo com os participantes do mercado e respeito pelo papel das instituições.

Em seu discurso, Colnago destacou programas como o Novo Mercado de Gás, o fim da diferenciação de preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e a venda de refinarias da Petrobras. E foi enfático ao falar da revisão do contrato de cessão:

“A revisão possibilitou a publicação do leilão para o excedente da cessão, com investimentos projetados acima de US $ 200 bilhões, com um bônus de subvenção inicial de US $ 106 bilhões que será compartilhado entre a União, estados e municípios, gerando o sucesso do leilão colocará o Brasil entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo “, disse ele, citando o leilão previsto para 6 de novembro, que deve se tornar o maior do mundo em termos de receita de petróleo.

Em seu discurso, o secretário fez questão de apontar a convergência do trabalho realizado entre os principais atores envolvidos: Ministério da Economia (ME), Casa Civil, Ministério de Minas e Energia (MME), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Companhia de Pesquisa Energética (EPE).

Fonte: Secap