Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, e Maurício Rejaile, presidente da BRASILCOM
O ministro Bento Albuquerque recebeu o Prêmio Personalidade do Ano 2019 da Federação BRASILCOM pela atuação à frente do Ministério de Minas e Energia, que tem trabalhado firme pelo fortalecimento do segmento, da economia e pela geração de empregos. O deputado Christino Áureo também foi homenageado pela sua atuação parlamentar, especialmente pela criação da Frente para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis, a Freper.
O presidente da BRASILCOM, Maurício Rejaile, agradeceu as iniciativas dos representantes do executivo e do legislativo brasileiros e destacou as agendas conjuntas com diferentes instituições no combate à fraude fiscal como essencial para garantir o sucesso desejado e planejado nas transformações do setor de combustíveis.
A mensagem da BRASILCOM reflete uma preocupação do setor de combustíveis: a necessidade de discutir o abastecimento, a infraestrutura, o investimento, a perenidade das regras e a segurança jurídica antes de se avançar em reformas com ações inócuas e que gerem mais possibilidades de fraudes ou riscos de desabastecimento.
“Somos completamente favoráveis a concorrência e somos em essência produto da concorrência. As empresas regionais surgiram e prosperaram como alternativa geradora de concorrência no mercado. Também entendemos que é importante planejamento e estruturas para que projetos sejam sustentáveis por bases sólidas e perenes, mas a liberdade não pode ser confundida com a ausência de regras”, afirmou Rejaile.
O presidente da BRASILCOM destacou a importância dos biocombustíveis e do Renovabio e a necessidade de alteração do modelo de cobrança de tributos, as reformas e o uso dos avanços tecnológicos para inibir a perpetuação do fraudador.
A BRASILCOM ratificou o seu apoio ao trabalho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Freper, juntamente com os parceiros Fecombustíveis, SINDTRR e Sindicom, na busca para modernizar a legislação com objetivo de que o crime seja afastado do mercado.
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Ministro Bento Albuquerque destaca a importância de se combater a sonegação e a adulteração de combustível em evento da BRASILCOM
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, agradeceu emocionado a sua escolha para recebimento do Prêmio BRASILCOM Personalidade do Ano 2019, que ocorreu nesta quinta-feira, 28/11, no Rio de Janeiro. O ministro corroborou com o discurso do presidente da Federação BRASILCOM, Maurício Rejaile, ao posicionar a iniciativa Abastece Brasil como um fórum de debate com o segmento e um dos princípios norteadores para a governança, a previsibilidade, as seguranças jurídica e regulatória, a agenda prioritária do ministério relacionada ao setor energético, a garantia do abastecimento no novo cenário do downstream, a atração de investimento em refino de petróleo, a infraestrutura para armazenamento, o movimento dos insumos e o combate à sonegação e adulteração de combustível.
“Todos estamos compromissados com a construção de um novo mercado e paralelo às iniciativas do ministério o governo federal tem promovido leilões de áreas portuárias para movimentação de combustíveis, incentivando a descentralização do segmento de refino e o combatido as práticas que tanto penalizam o setor’’, afirmou o ministro Bento Albuquerque.
O ministro se mostrou otimista com a entrada de novos agentes no mercado e a realização de investimento downstream no refino, transporte, a comercialização, e como objetivo principal o aumento da concorrência e da competitividade, bem como a consolidação da prática de mercado em um ciclo virtuoso e perene de crescimento e sustentabilidade em benefício da sociedade. “A atuação da BRASILCOM e das suas associadas é peça chave na parceria com o governo federal para o desenvolvimento de sistemas e alcance dos resultados planejados”, afirmou.
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Décio Oddone afirma conjunção de esforços inédita em prol do desenvolvimento do setor de combustível
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, parabenizou a BRASILCOM e os homenageados no Prêmio Personalidade do Ano 2019 pelo trabalho dedicado ao setor de combustíveis, e o conjunto de bem sucedidos empresários brasileiros que lograram sucesso e venceram as dificuldades que o setor enfrentou ao longo de décadas. “Estamos vivendo a maior transformação que o setor passou e a associação de empresas de fora com as congregadas na BRASILCOM mostra o sucesso que tiveram ao longo dessas décadas”.
Décio Oddone atestou a conjunção de esforços inédita entre a agência reguladora do setor, o CADE e o Executivo, que somente esse ano aprovou três resoluções relevantes que tratam da abertura do mercado de refino, das regras dos investimentos da Petrobras, da abertura do mercado de gás natural e da modernização do setor de distribuição no Brasil.
“O presidente da BRASILCOM, Maurício Rejaile, falou da sonegação, da fraude e da lavagem de dinheiro e quero lembrar que pela primeira vez esse assunto fez parte da Resolução 12 do CNPE, de 4 de junho de 2019. Aliada a outras medidas é fundamental o ajuste do ICMS, porque hoje temos alíquotas muito diferentes nos estados”, destacou.
“Estamos substituindo o monopólio da Petrobras por uma indústria e esperamos poder dizer daqui alguns anos que estamos substituindo por uma indústria saudável, competitiva, eficiente, e os homenageados de hoje são exemplos desse esforço que está acontecendo”.
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Fonte: Assessoria BRASILCOM
Fotos: José Roberto Couto