No próximo dia 24 de novembro, às 15h, a equipe do Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da PUC-Rio (CTC/PUC-Rio) vai apresentar os resultados dos estudos sobre a Política Nacional de Biocombustíveis – Renovabio, patrocinado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis – BRASILCOM. A live será transmitida no canal da BRASILCOM no Youtube e o link será enviado aos participantes que confirmarem presença até o dia 22/11, no e-mail brasilcom@brasilcom.com.br ou no WhatsApp +55 21 99506-9798, com Danielle Rendeiro.
Participaram do estudo os Professores Márcio Thomé, Frances Blank e Allan Comarck, com apoio de Milena Mansur, Lia Piovesan e Amanda Chioti. Foram analisados os preceitos e obrigações do programa, com uma visão crítica e imparcial, destacando os pontos fortes e aqueles que necessitam de melhorias, quando comparados a ações semelhantes. O estudo é dividido metodologicamente em três fases principais: 1. Mecanismos e instrumentos regulatórios sobre políticas climáticas; 2. Sistema de comercialização de crédito de descarbonização (CBIO); 3. Efeitos do programa RenovaBio no setor de combustíveis. Serão apresentadas sugestões visando à melhoria do programa.
Estão sendo convidados a participar do debate representantes do Poder Executivo, entre os quais do Ministério das Minas e Energia, Ministério da Economia, da Agência Nacional de Petróleo, além de membros do Poder Legislativo, notadamente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis – FREPER e outros agentes de mercado.
A BRASILCOM é uma entusiasta e apoiadora de primeira hora do programa Renovabio, iniciativa de suma importância ao desenvolvimento de energias sustentáveis no país, preservação do meio ambiente e no atendimento às demandas do Acordo de Paris. Em decorrência das dificuldades encontradas por suas associadas no cumprimento das metas individuais de compra de Certificados de Descarbonização (CBIOs), a BRASILCOM optou por recorrer ao Poder Judiciário visando à redução temporária das metas. O difícil ano vivenciado com a pandemia, o reduzido tempo para cumprir as metas, a limitada oferta de CBIOs em função das dificuldades impostas pela atual crise de saúde, a inevitável alta dos preços deste ativo e seus potenciais impactos nos preços de venda de combustíveis aos consumidores e a preocupação com a saúde financeira das distribuidoras regionais depois dos inesperados eventos deste ano foram determinantes para esta decisão.
É intuito da BRASILCOM garantir a perenidade do programa, que em momento algum foi contestado ou pedida sua suspensão ou extinção. O objetivo da BRASILCOM em buscar junto ao CTC/PUC-Rio uma análise detalhada da Política Nacional de Biocombustíveis – Renovabio é o de contribuir para o aprimoramento do programa sem, contudo, deixar de apresentar à sociedade e aos órgãos do governo que existem diversos pontos onde são necessários aprimoramentos, tendo como meta a sustentabilidade, a preservação ambiental e o compromisso da BRASILCOM de garantir equilíbrio, isonomia e um mercado justo.
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