Os representantes da BRASILCOM, do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Petróleo e Energias Renováveis (Freper) cumpriram extensa e produtiva agenda de compromissos no Congresso Nacional na última semana de outubro deste ano, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Confira: 

Deputado Augusto Coutinho

O Deputado Augusto Coutinho (SD/PE) recebeu os representantes da BrasilCom e do IBP na intenção de discutirem e se posicionarem em relação à Medida Provisória 1.063/2021. O deputado ressaltou seu engajamento com o tema, uma vez que enquanto era deputado estadual, foi presidente da CPI dos Combustíveis na Assembleia de Pernambuco e entende a preocupação do setor, principalmente para evitar as fraudes dos produtos ofertados pelas distribuidoras, a sonegação de impostos e ação das organizações criminosas. Se mostrou preocupado com a questão do TRR e dos impostos. Além disso, reforçou que estaria cotado para ser o relator das referida MP, o que foi confirmado no fim do dia, como também, ficou confirmado a sua relatoria para a MP 1069/2021.

Deputado Kim Kataguiri

O Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) recebeu os representantes das entidades com muita atenção e se colocou à disposição para ajudar no que fosse necessário, lembrando que o deputado apresentou 3 emendas à MP 1063. Questionou o funcionamento e atuação do TRR que foi um tema que trouxe muitas dúvidas e a equipe foi muito solícita em atender os seus questionamentos. Também se mostrou preocupado em relação aos altos impostos, a sonegação e as fraudes.

Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO)

O Deputado se colocou à disposição das entidades e reforçou que tem interesse em trabalhar pelo setor. Demonstrou muita preocupação em relação à questão da tributação dos impostos principalmente na sua região e que disse que defende a monofasia, visto que apresentou emenda à MP 1063 nesse sentido. Também se mostrou receoso com a questão da bandeira branca, a fim de que se evite as fraudes para não enganar os consumidores. Por fim, trouxe dúvidas em relação ao TRR, momento em que os representantes das associações se colocaram prontamente a respondê-lo.

Deputado Covatti Filho (PP/RS)

O Deputado Covatti Filho, apesar de ser majoritariamente defensor do setor agrícola, se colocou à disposição das entidades e reforçou seu compromisso na defesa do setor, sendo responsável também pela apresentação de 5 emendas a pedido do IBP e uma delas se tratando da questão do TRR, principal pleito do setor. Colocou sua preocupação também em relação ao abastecimento para os produtores rurais. Além disso, se prontificou a conversar com o Deputado Augusto Coutinho sobre suas emendas apresentadas.

Demais reuniões:

  • Assessoria do Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG): Representando o Senador, o Senhor Deputado Estadual, Luis Fernando Faria, ressaltou a importância de estudar o relator da matéria, como também, que ainda cabe o crivo de análise do Presidente do Senado. Se demonstrou empático com a questão da monofasia e não concordou com a retirada de autonomia dos governadores. Como encaminhamento, fora solicitado uma nota técnica, como também, a sugestão de emendas para melhor análise da matéria.

  • Assessoria do Senador Dário Berger (MDB/SC): Representando o senador, o Senhor Iuri recebeu os representantes das associações para discutir sobre o PLP 11/2020, sobre o ICMS dos combustíveis. Ressaltou que o Senador está engajado nas campanhas pelo Estado, mas que é conhecido por ser um senador “dos acordos” e que o gabinete está à disposição para ajudar o setor na construção de acordos, emendas. Se mostrou preocupado principalmente com a alta dos combustíveis, a variação de alíquota e a taxa do câmbio que altera drasticamente o valor.

  • Assessoria do Senador Roberto Rocha (PSDB/MA); Representando o senador, o Senhor Sérgio e a Senhora Camila foram responsáveis por atender a equipe e se mostraram bastante interessados pelo tema, em que também afirmaram ser interesse do senador a relatoria do PLP 11/2020, já tendo feito o pedido à Mesa. Além disso, se mostraram preocupados com a questão da reforma tributária e como aliar os dois temas, uma vez que também é de defesa do senador a adoção da monofasia.

 

  • Assessoria do Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL): Representando o senador, as Senhoras Izabel e Mariana receberam os representantes das entidades e se mostraram bem preocupadas com o fato da região ser produtora de etanol. Entenderam que certas medidas podem contribuir para a margem da sonegação e da fraude e que tendem a defender a simplificação da tributação dos impostos.