BRASILCOM divulgou posicionamento sobre o mercado de CBIOS que ganhou destaque nas mídias do setor de combustíveis despertando o interesse dos grandes veículos de comunicação. Confira o posicionamento:
A BRASILCOM entende, apesar de ser apoiadora de primeira hora do Programa Renovabio, que o crescente custo de aquisição dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) – obrigatória para as distribuidoras de combustíveis – vem sendo um entrave significativo à sobrevivência das pequenas e médias empresas do setor, dando oportunidade à concorrência predatória e impactam ainda mais os já tão elevados preços dos combustíveis para os consumidores.
A não obrigatoriedade de oferta dos títulos à venda pelos emissores – estes são obrigados apenas a registrar estes certificados, mas podem oferecê-los à venda quando melhor lhes convier – gera um desequilíbrio, que ao gerar condições assimétricas, permite, além de movimentos especulativos, o aumento expressivo do valor de negociação destes CBIOs, que já aumentaram em 2022 mais de 100% nos valores médios das negociações definitivas.
A BRASILCOM vem, por meio desta nota, manifestar sua preocupação com a perenidade de distribuidoras regionais que, por suas características, foram consideradas pelo CADE como fundamentais para o aumento da competitividade do mercado de combustíveis, em função de sua atuação junto aos postos sem vínculo a marcas individuais, os postos “bandeiras brancas”.
Não pode continuar este modelo de comercialização dos Créditos de Descarbonização (CBIOs), com seus custos elevados e descontrolados, sem supervisão ou controle dos órgãos especializados do mercado financeiro, tais como a CVM e o Banco Central. Se não forem tomadas ações urgentes para implantar mudanças estruturais, os mais prejudicados serão, como sempre, os consumidores.