A BRASILCOM e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram na última quarta-feira (19 de fevereiro) a 1ª Jornada de Integração BRASILCOM & ANP. O evento, com três painéis de discussões, foi realizado no escritório central da ANP, no Rio de Janeiro, e reuniu representantes da Agência e de distribuidoras associadas à BRASILCOM.
Na abertura, Symone Araújo, diretora da ANP, destacou a importância da integração da Agência com agentes regulados. “Nossa força está em nossa capacidade de integrarmos os nossos recursos e estarmos mais próximos do mercado, para reduzir assimetrias e buscar sinergias. Buscamos cada vez mais um mercado regulado de qualidade, que temos a obrigação de entregar ao consumidor. Fernando Moura, diretor da Agência, também abordou que é essencial realizar trocas entre ANP e mercado. “Temos desafios a percorrer e oportunidades de melhoria que só são identificados quando, em conjunto com o mercado, construímos as bases da boa regulação. Toda vez que conseguimos trazer a construção da regulação para momentos como este, ela é mais efetiva e a ANP faz melhor seu trabalho. E, com a Agência fazendo melhor seu trabalho, o mercado também está mais bem atendido.” Abel Leitão, presidente da BRASILCOM, por sua vez, agradeceu a oportunidade oferecida pela Jornada no caminho para um mercado saudável. “É preciso excluir os bandidos de fato do nosso mercado.”

No primeiro painel foram abordados aspectos de distribuição e logística, como atualização cadastral junto à ANP, regulação de estoque de biodiesel, monitoramento e controles sobre o metanol, bomba branca e homologação de cessão de espaço. No segundo painel foram apresentadas informações sobre programas da ANP de monitoramento da qualidade dos combustíveis, do biodiesel e dos lubrificantes, e dispositivos da Lei do Combustível do Futuro. Foi destacado que o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) está funcionando regularmente, e também que o novo mopectosdelo de PMQC (que tem seu custo bancado pelos agentes econômicos afetados, e não pela ANP) está em desenvolvimento como projeto piloto em Goiás e no Distrito Federal. O último painel foi sobre o trabalho de fiscalização feito pela ANP, como combate às fraudes (principalmente aquelas envolvendo o teor de mistura do biodiesel no diesel), coletas de amostras e principais infrações encontradas em cada segmento.