Final de ano movimentado na agência. A ANP abre consulta pública para receber manifestações da sociedade, do mercado regulado e de outras instituições públicas acerca da proposta de revogação de 343 atos normativos que encontram-se defasados em relação ao atual arcabouço regulatório, em virtude da evolução da regulação por meio de normativos posteriormente publicados.

A consulta segue até dia 2/12.

Comentários das Associadas do Brasilcom serão recebidos até dia 28/11, nos e-mails brasilcom@brasilcom.com.br, sergio.massillon@brasilcom.com.br e infurna@brasilcom.com.br.

O assunto dessa consulta pública será discutido na reunião das Associadas, no dia 22/11, em São Paulo.