Rio de Janeiro, 23 de novembro 2022 – A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM, que tem como um de seus fundamentos estimular o aumento da competitividade e a consequente redução de custos para os consumidores finais, vem se manifestar integralmente a favor da decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de incluir novas rotas tecnológicas para a produção de biodiesel no país.
Incluir o diesel verde (HVO) e a parcela renovável do diesel de coprocessamento para compor a mistura obrigatória de biocombustíveis ao óleo diesel fóssil permite o maior aproveitamento de matérias-primas, traz otimização logística ao mercado e viabiliza a competição entre diferentes produtos, com claras vantagens em relação a custos, à qualidade e à oferta aos consumidores.
Por outro lado, a decisão de manter o teor de mistura obrigatória de 10% até março de 2023 permite que os agentes tenham a tão propalada previsibilidade, e evita enormes problemas que adviriam da imediata elevação do mandato para 15%, já em janeiro de 2023. A obrigação de contratação prévia do biodiesel a cada bimestre civil seria uma enorme barreira para essa alteração. Enquanto perdurar o período em que a ANP está revisando as especificações do biodiesel proveniente da rota de transesterificação, consideramos temerária qualquer alteração no percentual do mandato de mistura sem que seja garantida a viabilidade técnica e adequação à evolução tecnológica dos motores.
Aguardamos com otimismo a publicação da decisão do CNPE, aprovada pelo Presidente da República. Além do avanço no programa de biocombustíveis de maneira responsável, sem causar custos desnecessários aos consumidores e à sociedade em geral, essa mudança manterá o Brasil como um dos líderes no uso de biocombustíveis modernos e na vanguarda do combate ao aumento dos gases de efeito estufa em nosso planeta.