A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realizou nesta terça-feira (21) a terceira audiência pública para discutir o PL 528/2020, conhecido como Projeto de Lei do Combustível do Futuro, aprovado em março pela Câmara dos Deputados.
O PL promove a mobilidade sustentável de baixo carbono, por meio de programas para a substituição dos combustíveis fósseis na aviação e de incentivo ao diesel verde e o biometano. A proposta aumenta a mistura de etanol à gasolina, de biodiesel ao diesel, e cria os programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável de aviação (ProBioQAV) e de biometano, além do marco legal da captura de carbono.
A BRASILCOM participou da audiência representada por seu diretor institucional Sergio Massillon, que em sua fala destacou que a Federação apoia o PL, mas propõe alguns aperfeiçoamentos. “Consideramos fundamental a introdução de novas rotas tecnológicas, tais como o HVO e o Diesel R (coprocessado) no mandato de mistura obrigatória, entre outros pontos”, disse Massillon.
Durante o debate, surgiu a questão da sonegação de impostos, que tem prejudicado a arrecadação no setor de combustíveis. Massilon alertou que a carga tributária é muito alta e acaba por ser um convite à sonegação por empresas ligadas à prática do devedor contumaz.
