A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM agradece às Associadas que dedicaram parte de seu tempo para responder à pesquisa da iniciativa Abastece Brasil sobre os marcos regulatórios relativos aos estoques de combustíveis, cujos resultados foram apresentados no dia 02.07.21 durante o  Seminário Virtual  “Estoques de Combustíveis”.

O tema é um dos mais relevantes na avaliação do Subcomitê “Novo Cenário Downstream” do Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB).

Entre os resultados apresentados, podemos destacar que o número de dias de estoque operacional solicitado pela Resolução ANP 45/2013 é considerado inadequado por mais de 50% dos distribuidores de gasolina e diesel que responderam à pesquisa, e que aproximadamente 80% das empresas ouvidas já tiveram dificuldade para cumprir a obrigação de manter um estoque de segurança.

A BRASILCOM luta contra essa exigência, pois uma legislação moderna deve ter baixo custo para a sociedade e não ser excessivamente restritiva, o que pode gerar, por exemplo, assimetria concorrencial pelo aumento do custo por litro para distribuidoras de menor porte.
Neste momento de desinvestimento de parte significativa das refinarias da Petrobras, a BRASILCOM está atenta e monitorando de perto este processo e discutindo amplamente a atual política de estoques de segurança nas bases das distribuidoras, prevista na resolução da ANP.

Mais uma vez, a BRASILCOM agradece às Associadas que responderam à pesquisa e apela àquelas que não participaram para que contribuam com suas informações nas próximas enquetes.  O apoio de todos é vital para reforçarmos nossa posição, dando mais peso ao setor nas tomadas de decisão pelos órgãos competentes, especialmente com relação a assuntos de alto impacto como os apontados.